Câmara pode começar a votar nesta segunda-feira renovação do fundo da educação básica

By Sanchilis Oliveira - 12:10

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados pode votar hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. 

A proposta prevê um aumento escalonado da participação da União dos atuais 10% para 20% em 2026. 

Em 2019, os recursos do Fundeb, composto por impostos estaduais, municipais e federais, foram da ordem de R$ 166,6 bilhões — R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal e R$ 15,14 bilhões da União.

No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios.

O texto da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), prevê um aumento escalonado que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026.

  • Share:

You Might Also Like

0 comentários

Faça seu comentário aqui!