Câmara aprova PEC do Fundeb em primeiro turno

By Sanchilis Oliveira - 21:12

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados


Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. 

Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro aos municípios mais pobres. 

Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados no País, por meio de recursos para a escolas em que estudam.

Foram 499 votos a favor e 7 contra, como os deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro, Bia Kicis (PSL-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ).

O texto foi aprovado depois da orientação dos partidos para votar a favor do relatório da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).

O acordo foi fechado no início desta tarde, após encontro de Dorinha e Rodrigo Maia na residência oficial do presidente da Câmara. O articulador do governo foi Luiz Eduardo Ramos.

Pelo texto da deputada, relatora do projeto, a participação da União no fundo será de 23%, dos quais 5% serão destinados à primeira infância.

Uma proposta do governo rechaçada pela Câmara era que a PEC só tivesse validade a partir de 2022, deixando um vácuo durante 2021. Também era questão de discordância a proibição do uso de verbas para o pagamento de aposentados e pensionistas. O governo queria permitir isso.

  • Share:

You Might Also Like

0 comentários

Faça seu comentário aqui!