Juiz determina retirada de propaganda antecipada em favor de Rolph Junior prefeito de Belém de Maria

By Sanchilis Oliveira - 14:15

Rolph Junior Prefeito de Belém de Maria. Foto: Divulgação


O Juiz Eleitoral Fernando Jefferson Cardoso da comarca de Catende, acatou um pedido de antecipação de tutela do Partido Social Democrata (PSD) pedindo que fosse retirada a propaganda "Belém de Maria é 10" colocadas em carros de simpatizantes da pré-candidatura à reeleição do Prefeito Rolph Junior.

" De igual modo, constato a presença do perigo de dano, em caso de não deferimento da tutela de urgência pleiteada, haja vista que a demora do provimento jurisdicional, com a consequente manutenção propaganda eleitoral antecipada, poderá causar desequilíbrio nas eleições que se aproximam.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência,Num. 916521 DETERMINANDO a imediata retirada de circulação de todo material apontado no documento ID 916310, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais)"

Ainda na decisão, o Juiz também determinou a retirada da propaganda "O Menino é 10" feita nas redes sociais pelo Vereador Alexandre Neto que anunciou no dia da filiação o partido pelo qual disputará sua reeleição (No caso, o Republcianos). 

Com a antecipação de tutela concedida, às propagandas devem ser retiradas do ar e de circulação até o julgamento do mérito da causa. 

A defesa do Prefeito Rolph Junior e do Presidente da Câmara, Alexandre Neto, disse que vai recorrer da decisão.

Fonte: Blog do Silvinho

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