Prefeito afastado do Cabo, Lula Cabral e quatro servidores do município viram réus em processo sobre desvio de R$ 92,5 milhões

By Sanchilis Oliveira - 08:05

Foto: reprodução

G1PE - Pleno do TRF-5 aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra cinco dos 11 investigados. Seis pessoas tiveram o processo enviado ao 1º grau da Justiça Federal.

O prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral(PSB), e mais quatro servidores dessa cidade no Grande Recifeviraram réus em um processo sobre os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu por unanimidade, nesta quarta (8), aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra cinco dos 11 investigados.

O processo se refere à Operação Abismo, da Polícia Federal (PF), que investiga a transferência irregular de R$ 92,5 milhões do fundo previdenciário do município, Caboprev, para ativos de risco.

Lula Cabral ficou quase três meses preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, mas foi solto em janeiro.

O pleno também decidiu desmembrar o processo para que os outros seis dos 11 investigados na Operação Abismo tivessem suas denúncias recebidas, ou não, pelo 1º grau da Justiça Federal. Isso ocorre porque eles não têm foro privilegiado, como o prefeito e os quatro servidores.

O julgamento foi iniciado às 13h30 e durou até as 18h45. O relator do processo é o desembargador federal Edilson Nobre. O G1 tenta contato com as defesas dos investigados para repercutir a decisão do TRF-5.

Quem virou réu no TRF-5

Lula Cabral, prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho: responde por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
André da Câmara Barros Maciel, então genro de Lula Cabral e acusado de receber R$ 6 milhões da empresa Bittenpar Participações S.A. em espécie trazidos de São Paulo em uma aeronave particular, em novembro de 2017: responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
Célia Verônica Emídio Dutra, ordenadora de despesa do Caboprev: responde por gestão fraudulenta;
Antonio Gilson Falcão Faisbanchs, ordenador de despesa do Caboprev: responde por gestão fraudulenta;
Luiz Alves de Lima Filho, conhecido como Lula Lima, então secretário municipal de gestão: responde por gestão fraudulenta.

Tiveram inquérito remetido ao 1º grau da Justiça Federal

Daniel Pereira da Costa Lucas (conhecido como Pastor Daniel), integrante da Terra Nova Gestão de Recursos e acusado de participar das negociações para a transferência do dinheiro do Caboprev. "Deus me deu R$ 2 milhões em um dia" é uma das frases dele que constam no inquérito.
Leonardo Leite Mota, integrante da Terra Nova Gestão de Recursos;
Marco Aurélio Carvalho das Neves, integrante da Terra Nova Gestão de Recursos;
Gean Iamarque Izídio de Lima, integrante da Terra Nova Gestão de Recursos;
Anísio Mendes, integrante da Terra Nova Gestão de Recursos;
José Barbosa Machado Neto, administrador e sócio majoritário da Bittenpar Participações S.A.

Entenda o caso

No dia 19 de outubro de 2018, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas em uma operação contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo Agostinho. Lula Cabral foi um dos detidos. (Veja vídeo acima)

Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Abismo. Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco.
A transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores.

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