Justiça dá prazo de 24 horas, para que o presidente Elias Ribeiro marque a eleição para a Mesa Diretora

18:52

A polêmica sobre a votação para o controle da casa legislativa vem se arrastando desde o final de fevereiro 

Presidente da Câmara de Escada, vereador Elias Ribeiro.

A busca pelo controle da casa legislativa José Sizenando Cabral de Souza, tem causado polêmicas desde que foi aprovado o projeto que antecipa a eleição para a mesa diretora. O Projeto que alterou o artigo sexto do regimento interno foi um projeto idealizado pelo atual presidente, vereador Elias Ribeiro (SD), e apresentado para votação junto com os demais vereadores. O que o atual comandante da Câmara de Escada não contava, é que após a aprovação do texto que altera o regimento, a maré virasse contra seu projeto de perpetuação no comando do legislativo municipal. 

Vários episódios foram vivenciados pela população, que tem acompanhado de perto o desenrolar dessa celeuma política, entre falta de energia, perca de chaves, e outros acontecimentos, a votação tem sido postergada. O motivo central para tais acontecimentos, seria a falta de votos do atual presidente para se reeleger, isso porque o seu principal adversário, o vereador Eduardo do Arretado (PP), teria articulado os votos de outros cinco parlamentares, e que a decisão se daria até então pela diferença de um voto. 

Após bastante polêmica, e ganho de tempo do presidente para não realizar a sessão de votação, os vereadores, Marcos Santiago (PMN), Roberto do Pichá (PMN), Sandra Valéria (MDB), Valdênia de Cássia (AVANTE), Dêda Móveis (PDT), Antonio Rufino (PTB), Gil Sat (PMB), e Eduardo do Arretado (PP), entraram com um pedido de na justiça para que fosse expedido um mandado de segurança, garantindo a realização da votação para a mesa diretora, como está previsto no novo texto do regimento interno, que diz, “art. 6 – A eleição para renovação da Mesa Diretora ocorrerá na última sessão do mês de fevereiro do segundo ano de cada legislatura, iniciando-se a partir das 19:30 horas, com sessão preparatória e, imediatamente ao seu encerramento, em intervalo nunca inferior a 30 minutos, se dará a renovação”. 
Vereadores na noite da última quarta-feira (07/03), na frente da Câmara Municipal da Escada, que se encontrava fechada.

A decisão proferida pelo Juiz Demetrius Liberato Silveira Aguiar, que responde atualmente pela segunda vara da comarca de Escada, diz que o presidente Elias Ribeiro, tem a partir do recebimento da notificação, um prazo de 24 horas para que marque a sessão que realizará a eleição da mesa diretora, o parlamentar recebeu a notificação na manhã desta quinta-feira (08/03), por volta das 10:30 da manhã, e tem até essa sexta para o cumprimento da decisão judicial. 

Caso descumpra a ordem da justiça o vereador Elias Ribeiro, será multado em 50 mil reais diários, como diz o juiz Demetrius Liberato, “Assim, existindo direito liquido e certo a ser reparado, DEFIRO LIMINRAMENTE A CONCESSÃO DASEGURANÇA, para o fim de determinar ao Presidente da Câmara de Vereadores de Escada – Pe., que em 24(vinte) horas, convoque sessão para eleição da mesa diretora da casa, a se realizar no próximo dia útil, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na pessoa do presidente da Câmara de Vereadores, sem prejuízo da designação do substituto legal do presidente da casa, para proceder com a convocação e presidência dos trabalhos da eleição da mesa diretos, em caso omissão do presidente da casa”. 

Com a convocação feita amanhã pelo presidente Elias, para o próximo dia útil é previsto que a sessão ocorra na próxima segunda-feira dia 12 de março.

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