Comissões analisam pareceres a propostas de reforma política

21:04

Dois colegiados discutem o assunto na Câmara dos Deputados: a Comissão Especial da Reforma Política e a CCJ, que analisa uma proposta do Senado


O relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), apresentará seu parecer parcial à comissão especial que discute o assunto nesta terça-feira (4), às 14 horas, no plenário 8.

No mês passado, Candido já havia adiantado que vai propor que, a cada três candidatos a deputados, um seja mulher, nas listas fechadas e preordenadas de candidatos, elaboradas pelos partidos. O sistema de listas será proposto por Candido em seu parecer, para substituir o atual sistema proporcional de eleição para deputados. 

Outro ponto que deve ser sugerido pelo relator é a adoção de um sistema de financiamentopara campanhas de deputados em que 70% dos recursos sejam públicos e 30% venham de contribuições de eleitores, no limite de um salário mínimo e com proibição de autofinanciamento.

Reforma Política do Senado
Também amanhã, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o parecer do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que põe fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

Essa proposta já foi aprovada pelo Senado e, se for aprovada pela CCJ, ainda será analisada por uma comissão especial.

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