Dilma defende no Congresso reforma da Previdência, CPMF e limite de gasto

By Sanchilis Oliveira - 22:29

Deputados e senadores retornaram do recesso nesta terça-feira (2).
Presidente foi vaiada e aplaudida por parlamentares em meio ao discurso.

G1


Em sua mensagem ao Congresso Nacional na sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016, a presidente Dilma Rousseff foi alvo nesta terça-feira (2) de vaias e aplausos ao longo de vários momentos do discurso de 40 minutos aos deputados e senadores.

Da tribuna do plenário da Câmara, a petista defendeu que é indispensável uma reforma nas atuais regras da Previdência Social para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário. Ela também pediu, entre outros assuntos, apoio do parlamento para aprovar a recriação da CPMF e para impor limites aos gastos públicos (leia a íntegra da mensagem presidencial).

As vaias surgiram no momento em que Dilma defendeu o retorno da CPMF, falou do programa Minha Casa, Minha Vida e abordou a proposta para que o trabalhador do setor privado possa utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para operação de crédito consignado.

Alguns deputados oposicionistas chegaram a erguer no plenário cartazes com a frase "Xô, CPMF" nos momentos em que a presidente alegou que o dinheiro do novo tributo é crucial para equilibrar as finanças da União.

Esta foi a primeira vez, desde o governo José Sarney (1985-1990), que um presidente da República foi ao Congresso fora do início de mandato. A única vez que Dilma havia participado da cerimônia de abertura do ano legislativo foi em 2011, ano em que assumiu o comando da Presidência.


Reforma da Previdência
Diante dos deputados e senadores, Dilma afirmou que o país tem de enfrentar o maior desafio para a política fiscal, que é a dificuldade em manter a sustentabilidade da Previdência Social em um cenário de envelhecimento da população.

Ela ressaltou aos congressistas que, no ano passado, a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) responderam por 44% do gasto primário do país. Mantidas as regras atuais, advertiu a presidente, o percentual tende a aumentar "exponencialmente".

"Um dado ajuda a explicitar nosso desafio: em 2050, teremos população em idade ativa similar à atual. Já a população acima de 65, será três vezes maior", alertou a petista.


Volta da CPMF
Na tentativa de convencer os congressistas a aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a extinta CPMF, ela prometeu que se trata de um tributo temporário. Em resposta, aliados do Palácio do Planalto aplaudiram a presidente.

"Debateremos o quanto for necessário com a sociedade e o Congresso para construir consenso em torno dessas propostas decisivas para o equilíbrio fiscal. Muitos têm dúvidas e se opõem a essas medidas, especialmente a CPMF, e têm argumentos, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento, levem em conta dados, e não opiniões. A CPMF é a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal em favor do Brasil", argumentou Dilma ao ler a mensagem.

"Devemos estar cientes de que a estabilidade fiscal de curto prazo determinará em grande medida o sucesso das medidas de incentivo. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo", complementou diante dos olhares dos congressistas.


Gastos públicos
A chefe do Executivo também usou sua mensagem para pedir que o Congresso aprove proposta do governo que estipula limites para os gastos públicos.

"Vamos propor reformas que alteram permanentemente a taxa de crescimento de nossas despesas primárias. Queremos discutir com o Congresso a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo", destacou.


Microcefalia e zika vírus
Dilma também tratou da epidemia de microcefalia no país e a associação da malformação ao zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Aos congressistas, ela chamou a atenção para o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS ) ter declarado emergência de saúde pública internacional por conta do vírus. Ela destacou que o Brasil disponibilizou efetivo das Forças Armadas para combater o mosquito transmissor e assegurou que não faltarão recursos para reverter a epidemia.

“Como não existe vacina, o melhor remédio é enfrentamento do mosquito Aedes, impedindo sua proliferação, porque, se o mosquito não nascer, o viírus não tem como viver. Estamos agindo em todo o Brasil, mobilizamos profissionais das Forças Armadas, equipametos e larvicidas para apoiar estados municípios”, disse a presidente.



Segundo a presidente, o governo está tomando precauções para a rede de saúde possa garantir atendimento rápido às crianças afetadas pela microcefalia e suas famílias.

Ela destacou que, se necessário, serão ampliados os serviços e ofertas de equipamentos.

"Todo o meu governo está engajado no enfrentamento da doença. Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia do zika vírus e lidar da forma mais adequada com seus efeitos. Essa será uma de nossas prioridades esse ano, para a qual conto com o Congresso Nacional.”

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