Ele vem ai, e pode ficar cara a sua campanha antecipada

By Sanchilis Oliveira - 12:43

Pré-candidato a Deputado faz propaganda antecipada em Escada

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O pré-candidato a Deputado Estadual Eurico Moura (PROS), que atualmente ocupa a vaga de vereador de Jaboatão dos Guararapes, vem a algum tempo articulando sua candidatura, porém pode pagar caro por fazer campanha antecipada, correndo o risco de ficar inelegível para o pleito deste ano.

De acordo com o TSE, configura-se propaganda eleitoral extemporânea qualquer manifestação que, previamente aos três meses anteriores ao pleito e fora das exceções previstas no artigo 36-A da Lei nº 9.504 /97, leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura; A propaganda eleitoral antecipada pode ficar configurada não apenas em face de eventual pedido de votos ou de exposição de plataforma ou aptidão política, mas também por meio de circunstâncias subliminares, aferíveis em cada caso concreto.

A multa para esse tipo de infração varia de acordo com a gravidade e o julgamento da corte, o valor estipulado pode ser de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ou mais.

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(Carro com adesivo alusivo a pré-campanha a Deputado Estadual do vereador Eurico Moura)

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