TSE aprova criação do Solidariedade, 32º partido político do país

By Sanchilis Oliveira - 11:19

Partido é liderado pelo deputado Paulinho da Força, atualmente no PDT.
Procuradoria apontou indícios de fraude na coleta de assinaturas de apoio.

G1

paulinho da forçaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) por maioria - quatro votos a três - a criação do partido Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), que estava no PDT.

Trata-se do 32º partido político do país. Mais cedo, o tribunal já havia aprovado a criação de outra nova legenda, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

O Solidariedade, fundado em outubro do ano passado, adotará como sigla partidária SDD e terá o número '77' como representação  nas eleições de 2014.

Para poder concorrer às eleições do ano que vem, a criação de um partido deve ser aprovada pelo plenário do TSE até o dia 5 de outubro. Até esta data, os candidatos que pretendem se candidatar pelo partido precisam estar filiados. Ainda está pendente de julgamento pelo TSE o registro de criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.

A maioria do tribunal foi favorável à criação do partido Solidariedade mesmo após o Ministério Público Eleitoral apontar indícios de fraude que poderiam "comprometer" a legalidade da legenda. Entre as denúncias estão indícios de utilização do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) para fraudar assinaturas e notícias de que a assinatura de uma chefe de cartório de Várzea Paulista (SP) também foi fraudada.

O relator do processo, ministro Henrique Neves, votou para que o processo de criação do partido fosse convertido em uma investigação sobre as assinaturas de apoio ao partido. Os ministros Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello, que votaram na sequência, também votaram por mais investigação.

Para ser válido, um partido precisa do apoio 0,5% do total de votos dados a deputados federais na última eleição (492 mil segundo o TSE). O partido de Paulinho obteve mais de 500 mil.

"As certidões [que confirmam o apoio] estão incompletas. Tem que vir com lista dos nomes", argumentou o relator.

Após três votos para que o partido não tivesse o registro aprovado, o ministro Dias Toffoli divergiu e disse que não se poderia rejeitar a criação porque, em julgamento nesta terça, o próprio TSE liberou a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) mesmo com suspeitas de fraude nas assinaturas de apoio.

A ministra Laurita Vaz concordou. "Nós podemos as mudar regras do jogo que acabamos de proferir? Eu creio que não. O partido teve 503 mil assinaturas, com atendimento a nível nacional. Nós não podemos colocar em dúvida certidões dos juízos eleitorais. [...] Temos que ser coerentes com nossos julgados."

Os ministros Castro Meira e a presidente do TSE, Cármen Lúcia, também foram favoráveis à criação da legenda para manter a "coerência" em relação a outros julgamentos do tribunal. Todos entenderam que, apesar de noticias sobre fraudes na obtenção das assinaturas de apoio, as assinaturas confirmadas pelos cartórios tinham número suficiente para garantir a criação da legenda.

O Solidariedade, fundado em outubro do ano passado, adotará como sigla partidária SDD - o partido queria não usar abreviação, mas os ministros da Corte eleitoral disseram que isso não é permitido pelas regras do processo eleitoral. O número de representação do partido nas eleições será o "77".

Ao defender a criação do partido nesta terça, a Maria Cláudia Bucchianeri afirmou no plenário do TSE que as certidões dos cartórios eleitorais confirmam a veracidade de assinaturas necessárias para a criação do partido. "As certidões, por lei, gozam da fé pública. [...] Eventuais dúvidas sobre as certidões devem ser apuradas pela via do inquérito, que é a via da apuração", disse, sugerindo que, caso o tribunal discordasse da validade dos documentos apresentados, apurasse em separado.

MP x Paulinho da Força
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, chegou a pedir que a Polícia Federal apure denúncias de fraude na criação do partido e opinou para que o TSE investigasse mais o caso antes de liberar o registro do partido. O parecer afirmou que se confirmada "a ocorrência de fraudes em massa" isso "poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido requerente".

Mais cedo nesta terça, Paulinho criticou o procurador Eugênio Aragão, afirmando que ele foi "encomendado" pelo Palácio do Planalto para prejudicar os novos partidos. "Estranho que um procurador que entrou agora questione três pareceres enviados anteriormente [e que concordavam com a criação da legenda]. Isso é estranho. É um cara encomendado pelo Palácio do Planalto. Está bem encomendado. Só isso explica", disse.

Por meio da assessoria de imprensa, Aragão disse que foi nomeado pelo procurador-geral e que nunca falou com o Palácio do Planalto sobre o assunto.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou da sessão desta terça e defendeu o parecer de Eugênio Aragão. "A atuação do Ministério Público persegue um único fato, a legalidade estrita. Veio a esse processo um indicativo de possível fraude que poderia comprometer o quantitativo do eleitorado que apoiou", afirmou.

  • Share:

You Might Also Like

0 comentários

Faça seu comentário aqui!